Averbação do imóvel: entenda o que é e sua importância!

Contratos comerciais - 3 de janeiro de 2024


Realizar a averbação do imóvel no momento da compra e venda é um fator de extrema importância na transação e que contribui para dar mais transparência à negociação entre as partes.

E apesar de o nome parecer algo complicado, o processo de averbação pode ser considerado algo bem simples e essencial para os envolvidos.

Por isso, confira as dicas que separamos aqui e entenda mais sobre o assunto!

Afinal, o que significa a averbação do imóvel?

Bem como resumimos, a averbação do imóvel é algo simples e prático, que se refere basicamente ao ato de modificar e atualizar o teor de um registro sobre ele.

Por exemplo, uma reforma significativa na sua estrutura, a ocorrência de um divórcio dos proprietários, falecimento, tempo de contribuição, contratos de locação etc.

Em outras palavras, a averbação do imóvel tem a ver com a formalização de qualquer tipo de alteração inerente ao seu registro geral, bem como um histórico detalhado de todas as mudanças realizadas ou a atualização das condições de seus donos.

Quem e quando é preciso fazer a averbação do imóvel?

A averbação do imóvel é uma responsabilidade exclusiva de seus proprietários. No entanto, ela é também um direito dos interessados e compradores, em caso de negociação do mesmo.

Assim, toda mudança significativa, seja na estrutura física da propriedade, seja em relação a sua condição burocrática e legal, é preciso realizar tal processo.

Então, por exemplo, caso haja a construção de um novo cômodo, demolição de uma parte, expansão do terreno ou uma simples alteração no registro geral daquele imóvel, deve ser feita uma averbação, justamente para se atualizar o histórico de mudanças.

Isso vale, inclusive, para alterações de estado civil ou de ocorrências de força maior, bem como casamentos, divórcios, óbitos, heranças, cancelamento de hipotecas, baixa de financiamento etc.

Como fazer uma averbação do imóvel?

Sabendo agora o que é a averbação de imóveis e a sua importância para agregar mais transparência e um histórico detalhado sobre a propriedade, podemos ir direto ao ponto sobre como realizar este processo.

E a resposta é simples! Afinal, basta se dirigir ao mesmo cartório em que o imóvel está cadastrado, levar a documentação necessária e solicitar o registro de averbação.

No que se refere à documentação, isso pode variar de acordo com o tipo de averbação a ser realizado. Por exemplo, no caso de uma obra, pode ser que o cartório solicite o alvará. Já em caso de casamentos ou divórcios, será preciso apresentar as devidas certidões relativas e assim por diante.

Por isso, como dica para não perder a viagem, antes de solicitar o serviço tente ir e conversar com alguém do cartório para listar exatamente o que será preciso levar no dia e acelerar o processo.

Em resumo, essas são algumas dicas e informações essenciais sobre a averbação do imóvel e a sua real importância no caso de compra e vendas de uma propriedade com mais transparência, segurança e credibilidade.

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